Atividades Legislativas
dezembro, 2023
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO INDICATIVO Nº 004/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Agrovila Conceição que menciona e dá outras providências)
novembro, 2023
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Santa Bárbara do Pará, para o período de 2023/2032 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 253/2022 e dá outras providências)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO INDICATIVO Nº 003/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Que Cria Projeto de Lei Que Cria o Núcleo de Apoio Ao Transtorno do Espectro Autista- TEA no Município de Santa Bárbara do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA do Município de Santa Bárbara do Pará, para o período de 2023 a 2033 e dá outras providências)
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui o Código de Obras do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
setembro, 2023
PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências)
PAUTA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO INDICATIVO Nº 002/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Fundamental e Ensino Infantil no Município de Santa Bárbara do Pará)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 17 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA,DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 2° SEMETRE DA 8ª LEGISLATURA DE 03 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a Implantação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Santa Bárbara do Pará e outras providencias)
julho, 2023
junho, 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 091/2006 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da denominação da alameda que menciona e dá outras providências)
NÃO HOUVE A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
NÃO HOUVE A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 13 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 06 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 06 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal da Primeira Infância do município de Santa do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 13 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 09 DE MARÇO DE 2023
PROJETO INDICATIVO Nº 001/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe Implantação do Núcleo Municipal de Atendimento a Mulher no Município de Santa Bárbara do Pará)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), aos funcionários que aufiram no máximo 2 (dois) salários mínimos)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 135 de 01 de Setembro de 2010 e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 02 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Que cria projeto de lei que cria o Núcleo de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Santa Bárbara do Pará)
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES COM A POLICIA MILITAR E CIVIL, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos art. 52 e art. 56 da Lei nº 126-GP de 12 de março de 2010 e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 3.210.000,00)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Cria o “Programa Talento da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentos locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PROJETO INDICATIVO Nº 003/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (Cria o sistema alternativo de serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, permitindo que vans e veículos similares realizem esse serviço de forma regularizada no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PROJETO INDICATIVO Nº 002/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (Propõem ao mesmo, viabiliza a Implantação do Núcleo Municipal de Atendimento a Mulher no Município de Santa Bárbara do Pará)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (REFERENTE A PAUTA DO DIA 02/05)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da denominação de prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022 (REFERENTE A ATA DO DIA 02/06)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
PROJETO INDICATIVO Nº 001/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará, informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. E dá outras providências)
março, 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o sistema de segurança alimentar e nutricional, a criação do Banco Municipal de Alimentos e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimentos de saúde, localizados no Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino de Santa Bárbara do Pará, na forma que especifica, e dá outras providências)
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social no Município de Santa Bárbara do Para e dá outras providências)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LUIZ SARTUNINO DAS NEVES
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JAIR FRANÇA DA SILVA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito público e privado)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO INDICATIVO Nº 007/2021 (Que cria a Lei Professora Isa Carla tendo o 15 de outubro como o dia “D” da saúde do professor no município de Santa Bárbara do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e a revogação da Lei Nº 246, de 04 de outubro de 2021)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Proíbe emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022)
PROJETO INDICATIVO Nº 006/2021 (Institui o dia municipal do gari a ser solenizado anualmente no dia 30 do mês de outubro no município de Santa Bárbara do Pará)
PROJETO INDICATIVO Nº 005/2021 (Institui o dia municipal do apostolado da oração a ser Solenizado anualmente na segunda sexta feira do mês de maio no municipio de Santa Bárbara do Pará)
PROJETO INDICATIVO Nº 004/2021 (Institui o dia municipal do terço dos homens a ser solenizado anualmente na segunda sexta feira do mês de agosto no município de Santa Bárbara do Pará)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual PPA para período 2022/2025)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 1.526.457.14 (um milhão. quinhentos e vinte e seis mil. quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos))
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o programa Municipal de Capacitação Profissional “Capacita Mais” e dá outras providências)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO INDICATIVO Nº 003/2021 (A presente proposta prevê que o fundo receba todos os repasses orçamentários e depósitos de doações efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 817.377,11)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a doação de imóvel público que menciona à empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará – EMATER e dá outras providências)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO INDICATIVO Nº 002/2021 (Dispõe sobre a criação de uma biblioteca digital no bairro do Pau D’arco ao lado da escola Sérgio Machado no antigo prédio do posto de saúde e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Atendentes de órgãos públicos do município de Santa Barbara do Pará devem utilizar ficha de identificação)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS e dá outras providências)
julho, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédio público no munícipio de Santa Barbara do Pará e da outras providencias)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece o estatuto jurídico disciplinar e o rito para instauração e apuração de irregularidades no serviço público por meio de sindicâncias ou processo administrativos disciplinares no âmbito da administração pública direta do município de Santa Barbara do Pará e da outras providencias)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
REQUERIMENTOS DO VEREADOR RAIMUNDO MENDES LIMA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR DÊNIO BRAULIO SOUSA SILVA
maio, 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
REQUERIMENTOS DO VEREADOR RAFAEL SOUZA GOES
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ELIZEU GOMES DE AVIZ
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LARRIR NELSON CARDOSO SANTOS
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Que cria o auxilio alimentação emergencial único no valor de cinquenta reais a moradores em extrema pobreza de Santa Barbara do Pará)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES PARA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2021/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)
março, 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmando entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate pandemia do corona vírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
REQUERIMENTOS DO VEREADOR MAURO MOSCOSO DA ROCHA
fevereiro, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1° SEMESTRE DA 8ª DA LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ALESSANDRO DO ESPIRITO SANTO DANTAS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDSON BRAGA FARIAS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR SALOMÃO MESCOUTO SAHABO
janeiro, 2021
dezembro, 2020
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEIS, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JULHO DE 2020
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JULHO DE 2020
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JULHO DE 2020
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JULHO DE 2020
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2020
junho, 2020
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
março, 2020
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVREIRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1° SEMESTRE DA 7ª DA LEGISLATURA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS DO VEREADOR VALDEIR COSTA
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO SILVA NASCIMENTO
agosto, 2019
REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
REQUERIMENTOS DA VEREADORA MARIA LUISA VALENTE DE MATOS
REQUERIMENTOS DA VEREADORA LINA CARMEM BARBOSA DA SILVA
REQUERIMENTOS DA VEREADORA DIONELY MARIA EUGÊNIO DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA COSTA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JAIR FRANÇA DA SILVA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABSON ANDRADE DAX
REQUERIMENTO DO VEREADOR DENIO BRAULIO
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
junho, 2019
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE, DE 11 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE, DE 11 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE, DE 07 DE MAIO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTOS DO VEREADOR CLOVISSON DA SILVA E SILVA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR RUBENS DE SOUZA ROCHA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR THIAGO ROCHA
fevereiro, 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1° SEMESTRE DA 7ª DA LEGISLATURA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
ATA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2018
ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2018
ATA DA 2° SESSÃO ITINERANTE, DE 22 DE MAIO DE 2018
ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2018
ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2018
ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
outubro, 2002
