Publicações Oficiais
março, 2023
DECLARAMOS QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
janeiro, 2023
agosto, 2022
abril, 2022
PORTARIAS 2022
LEI Nº 255/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 254/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional, estabelece o sistema de segurança alimentar e nutricional, a criação do banco municipal de alimentos e institui o fundo municipal de segurança alimentar e nutricional de Santa Bárbara do Pará)
LEI Nº 253/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 251/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Pará, na forma que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 250/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 249/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 248/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA-2022 Estima Receita e Fixa a Despesa em Igual Valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
outubro, 2021
LEI Nº 247/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e revogação da Lei Nº 246, de 04 de outubro de 2021)
LEI Nº 244/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 246/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial)
LEI Nº 245/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Capacita Mais” e dá outras providências)
junho, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 241/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de prédio público no Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 240/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece o estatuto jurídico disciplinar e o rito para instauração e apuração de irregularidades no serviço público por meio de sindicâncias ou processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 239/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
abril, 2021
LEI Nº 237/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI Nº 236/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
LEI Nº 234/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 233/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
PORTARIAS OUTUBRO/2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
LEI Nº 230/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a “lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e demais funcionários que possuem contato direto com alunos de creches e escolas da rede pública municipal e particular instaladas no município de Santa Bárbara do Pará e institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros)
RESOLUÇÕES 2020
dezembro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
abril, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 207/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017(PPA 2018-2021 Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2018/2021)
LEI Nº 0208/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências)
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 0194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 001/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 (Lei de iniciativa da câmara municipal de Santa Bárbara do Pará que fixa os subsídios do prefeito, do vice-Prefeito, dos secretários Municipais e dos Vereadores, na forma doart. 29, V e VI da emenda Constitucional Nº 19, observando o que dispõe os arts. 35, XI; 39, 4º 57, 7º , 150, II e 153,III, 2º, I da Constituição Federal)
dezembro, 2014
novembro, 2014
janeiro, 2014
dezembro, 2013
dezembro, 2012
junho, 2012
janeiro, 2012
dezembro, 2011
setembro, 2010
dezembro, 2009
dezembro, 2003
dezembro, 2001
dezembro, 1998
dezembro, 1994
novembro, 1994
outubro, 1994
outubro, 1993
abril, 1993
março, 1993
