Dezembro
- Sem resoluções
Novembro
- Sem resoluções
Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Sem resoluções
Agosto
- Sem resoluções
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Resolução Nº 002/2023: Institui Ajuda de Custo no âmbito do Poder Legislativo no valor unitário é de R$ 105,26 (Cento e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos ), aos Funcionários lotados na Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Maio
- Sem resoluções
Abril
- Sem resoluções
Março
- Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre a organização administrativa, instituição de novo plano de Cargos e Quadro Permanente de servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre a organização administrativa, instituição de novo plano de Cargos e Quadro Permanente de servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA
Fevereiro
- Sem resoluções
Janeiro
- Sem resoluções
