Autor CR2-admin2
novembro, 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 258/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
junho, 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Cria o “Programa Talento da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentos locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal)
PROJETO INDICATIVO Nº 003/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (Cria o sistema alternativo de serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, permitindo que vans e veículos similares realizem esse serviço de forma regularizada no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)