Autor CR2-admin2
dezembro, 2023
PROJETO INDICATIVO Nº 004/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Agrovila Conceição que menciona e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI Nº 270/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA do Município de Santa Bárbara do Pará, para o período de 2023 a 2033 e dá outras providências)
LEI Nº 269/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Bárbara do Pará – REFIS Municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Santa Bárbara do Pará, para o período de 2023/2032 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 253/2022 e dá outras providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui o Código de Obras do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)