Autor CR2-admin2
junho, 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Cria o “Programa Talento da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentos locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal)
PROJETO INDICATIVO Nº 003/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (Cria o sistema alternativo de serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, permitindo que vans e veículos similares realizem esse serviço de forma regularizada no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PROJETO INDICATIVO Nº 002/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (Propõem ao mesmo, viabiliza a Implantação do Núcleo Municipal de Atendimento a Mulher no Município de Santa Bárbara do Pará)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 251/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Pará, na forma que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 250/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 249/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 248/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA-2022 Estima Receita e Fixa a Despesa em Igual Valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
