Autor CR2-admin3
agosto, 2022
LEI Nº 259/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 3.210.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos art. 52 e art. 56 da Lei nº 126-GP de 12 de março de 2010 e dá outras providências)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 3.210.000,00)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 256/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da denominação de prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)