Autor CR2-admin3
agosto, 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 256/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da denominação de prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO INDICATIVO Nº 001/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará, informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. E dá outras providências)
março, 2022