Autor CR2-admin3
outubro, 2023
Convocação da CPI – Dia 19/10/2023
Sessão Extraordinária – Dia 11/10/2023
abril, 2023
março, 2023
LEI Nº 263/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal da Primeira Infância do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal da Primeira Infância do município de Santa do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 262/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do poder legislativo municipal no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), aos funcionários que aufiram no máximo 2 (dois) salários mínimos, e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 02 DE MARÇO DE 2023