Autor Administrador
abril, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Que cria o auxilio alimentação emergencial único no valor de cinquenta reais a moradores em extrema pobreza de Santa Barbara do Pará)
LEI Nº 237/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI Nº 236/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES PARA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2021/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)
