Autor Administrador
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o sistema de segurança alimentar e nutricional, a criação do Banco Municipal de Alimentos e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino de Santa Bárbara do Pará, na forma que especifica, e dá outras providências)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
