Autor Administrador
maio, 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022 (REFERENTE A ATA DO DIA 02/06)
abril, 2022
LEI Nº 255/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 254/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional, estabelece o sistema de segurança alimentar e nutricional, a criação do banco municipal de alimentos e institui o fundo municipal de segurança alimentar e nutricional de Santa Bárbara do Pará)
LEI Nº 253/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
março, 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (SEM PAUTA)