Autor Administrador
abril, 2022
LEI Nº 255/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 254/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional, estabelece o sistema de segurança alimentar e nutricional, a criação do banco municipal de alimentos e institui o fundo municipal de segurança alimentar e nutricional de Santa Bárbara do Pará)
LEI Nº 253/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
março, 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (SEM PAUTA)
LEI Nº 252/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
