Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI Nº 273/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências )
LEI Nº 272/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Santa Bárbara do Pará, para o período de 2023/2032 e dá outras providências)
LEI Nº 271/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Municipal no 253/2022 e dá outras providências)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023