Projeto de Lei Aprovado

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Hoje (16), a Casa de Leis de Santa Bárbara do Pará, através do presidente e vereador Denis Braulio, e os demais vereadores, aprovaram o projeto de lei nº 09, de 26 de setembro de 2023, que dispõe autorização pelo Poder Executivo de abertura do crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), verba oriunda da Lei Complementar Federal, nº 195, de 8 de julho, de 2022, essa também conhecida como “Lei Paulo Gustavo”.

Esse CRÉDITO ESPECIAL está destinado único e exclusivamente ao departamento de cultura do nosso município, e em prol da nossa população barbarense que é rica em muitos aspectos, incluindo a cultura em suas diversas formas de expressão.

O Poder Legislativo reitera que espera muito e carinhosamente que essa verba em sua forma total, seja bem aplicada, utilizada e amplamente consumida pelos nossos barbarenses, a fim de levar mais alegria, informação, entretenimento, onde possa levar mais adiante o nome da nossa cidade querida em ótimas referências em termos de cidade constituinte da região metropolitana de Belém.
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