- LEI Nº 274/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (LOA-2024): Estima Receita e Fixa a Despesa, em igual valor, do município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024
- LEI Nº 261/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA-2023): Estima Receita e Fixa a Despesa em Igual Valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023
- LEI Nº 248/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA-2022): Estima Receita e Fixa a Despesa em Igual Valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022
- LEI Nº 235/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021):Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
- LEI Nº 229/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
- LEI Nº 220/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
- LEI Nº 0208/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.
- LEI Nº 0194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2017
- LEI Nº 0183/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2015
- LEI Nº 0150/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2012
- LEI Nº 0124/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2010
- LEI Nº 047/1998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 (LOA 1999): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1999
- LEI Nº 023/1994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1995.
