Liberdade de Expressão vs Discurso de Ódio

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Liberdade de expressão:
Direito constitucional de livre manifestação do pensamento, desde que não seja de forma anônima. Está intimamente ligado à autonomia do cidadão perante a sociedade e o Estado.

Já o discurso de ódio ocorre a promoção e manifestação de discriminação, hostilidade e violência, baseado em características como gênero, etnia, política, religião, condição sexual e dentre outros…

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