Autor Administrador
fevereiro, 2017
ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustível)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Contratação de advogado especializado na área pública para atender o Setor Jurídico desta Câmara Municipal)
PORTARIAS FEVEREIRO/2017
janeiro, 2017
CONVITE Nº 001/2017 (Locação de Veículo com motorista no município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (Contratação Empresa Especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas)
dezembro, 2016
LEI Nº 0194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 001/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 (Lei de iniciativa da câmara municipal de Santa Bárbara do Pará que fixa os subsídios do prefeito, do vice-Prefeito, dos secretários Municipais e dos Vereadores, na forma doart. 29, V e VI da emenda Constitucional Nº 19, observando o que dispõe os arts. 35, XI; 39, 4º 57, 7º , 150, II e 153,III, 2º, I da Constituição Federal)
