Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Unidade: Ouvidoria
- Responsável: Elivan Leitão
- Endereço: Rodovia Augusto Meira Filho KM 17 S/N – Centro – Santa Barbara do Pará-PA
- Fone: (91) 98709-0375 / 98736-6654
- Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00hs (Segunda a Sexta-Feira)
- E-mail: cmsbpa@hotmail.com
- Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
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- Relatório estatístico e-SIC
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.