Autor CR2-admin6
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências)
PARECER Nº 007/2023 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023
PROJETO INDICATIVO Nº 002/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Fundamental e Ensino Infantil no Município de Santa Bárbara do Pará)
junho, 2023
