2023
Não existem convênios firmados entre a Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará e outras entidades até o momento para 2023 ou com vigência para 2023.
2022
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará, não possui nenhum Convênio firmado com outros Órgãos/Entidades no Exercício de 2022.
2017-2021
A Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará-PA, não possui nenhum convênio firmado com outras entidades em 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
